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Infraestrutura | quinta-feira, 01/06/2017 04:11

Governo dará crédito de R$ 5 bilhões a prefeituras para obras de infraestrutura

Aporte será disponibilizado por meio de programas de concessões em parceria com empresas privadas
Aporte será disponibilizado por meio de programas de concessões em parceria com empresas privadas
O governo federal deve autorizar financiamentos no total inicial de R$ 5 bilhões para municípios investirem em infraestrutura em parceria com empresas privadas, por meio de programas de concessões. A medida provisória (MP) deve ser editada nos próximos dias com regras para investimentos, que deverão ter os empréstimos assumidos pela iniciativa privada.
 
Após ampliar as concessões de projetos federais, o governo já discutia com setores de construção civil e com os municípios uma forma de aumentar os investimentos nas cidades. Com a crise política, o Planalto acelerou as negociações, para obter o apoio tanto de prefeitos como do meio empresarial.
 
O financiamento será liberado pelo Banco do Brasil e pela Caixa, cada banco sendo responsável por garantir R$ 2,5 bilhões. O dinheiro, no entanto, não será liberado aos municípios, mas para empresas privadas pactuarem com as prefeituras as concessões. Segundo fontes, esse valor é inicial e pode aumentar, se houver demanda.
 
Na linha de crédito que será criada, o tomador do financiamento será a empresa privada que assumir a concessão. Os municípios não precisarão apresentar garantias para que o dinheiro seja liberado. Isso tende a acelerar o desembolso, já que muitas prefeituras estão endividadas e têm dificuldades de honrar pagamentos. O alvo principal são serviços de saneamento, pavimentação e aterros sanitários.
 
Para facilitar os empréstimos e evitar problemas com a Justiça e tribunais de contas, o governo federal deve padronizar as regras para as concessões, com editais e contratos similares.
 
Fonte: Época Negócios
 

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