Distorção é resultado da política de segurar o preço da gasolina para controlar inflação
A política do governo de segurar o preço da gasolina para controlar a inflação, aliada aos incentivos fiscais para a indústria automobilística, criou uma perversa distorção nos custos do transporte no Brasil. Deslocar-se por automóvel ficou proporcionalmente mais barato do que usar ônibus, metrô, trem ou barcas nas grandes capitais brasileiras nos últimos anos. Enquanto as tarifas de transporte coletivo subiram 685% desde a estabilização da moeda, abastecer o carro com gasolina ou álcool ficou 423% mais caro — uma alta bem menor, mostram os números do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.
A tarifa ônibus, responsável por 86,6% do transporte coletivo urbano no país, subiu mais ainda: 711,29%. A política privilegia a classe média que tem carro em detrimento de quem usa o transporte coletivo. São 40 milhões de pessoas por dia em 3.311 cidades transportadas em 107 mil ônibus.
“Nos últimos dez anos, claramente o transporte público ficou mais caro para a população. Essas decisões são tomadas no âmbito econômico. Não se discute a mobilidade e o financiamento das cidades. Temos que segurar a inflação e aí o preço da gasolina não sobe. E a bomba cai nas mãos dos prefeitos”, afirma Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, especialista em inflação, lembra que as mudanças de preços relativos, como a que ocorreu com o carro (que ficou relativamente mais barato, já que subiu menos que a inflação média), tendem a ser um incentivo para novos hábitos de consumo. Ele destaca também do simbolismo da posse de um veículo. Quem tem carro tem mais status, ainda mais quando é zero quilômetro.
Marcos Bicalho dos Santos, diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), justifica a subida maior dos preços pela mudança na Lei do Petróleo no fim dos anos 1990. Com ela, acabou o subsídio cruzado ao óleo diesel que era cobrado no preço da gasolina. O diesel responde por 23% do custo dos ônibus no país. Ele se queixa também da tributação:
“Há cinco anos, os impostos que incidiam sobre o transporte de ônibus eram de 31%. Hoje, estão em 21%, com a desoneração da folha de pagamento e do PIS/Cofins. Mas acreditamos que seja possível reduzir mais, deixando a tributação da passagem de ônibus em apenas 5%”, disse ele, ao lembrar que, com o aumento da frota de carros e o estrangulamento das vias, as empresas precisam de mais veículos e trabalhadores para atender a mesma demanda.