Dnit divulga programação do II Fórum de Infraestrutura de Transportes

    Organizado a partir de uma abordagem mais jurídica e visando à participação interna, o II Fórum de Infraestrutura de Transportes acontece nos dias 8 e 9 de novembro e vai reunir diretores, coordenadores, servidores e colaboradores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

    Com o apoio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit (PFE), a edição deste ano conta com a participação de autoridades do Ministério Público Federal, da Advocacia Pública e da Magistratura. “Os temas são jurídicos, mas o nosso principal objetivo é debater, internamente, questões relacionadas à infraestrutura de transportes e criar uma cultura própria de discussão. Nem sempre as decisões e as informações produzidas em uma diretoria conseguem chegar à outra diretoria. Precisamos divulgar as questões mais relevantes das áreas, os problemas enfrentados e as soluções encontradas. O debate é importante e não deve ficar circunscrito aos gabinetes”, observou o procurador-geral da PFE/Dnit, Júlio Cesar Barbosa de Melo.

    As palestras e os debates –  com aproximadamente 45 minutos cada – abrangem dez temas relevantes da Infraestrutura de Transportes. São eles:

    – Recomendações do Ministério Público x Planejamento Administrativo;

    – Decisões Judiciais x Previsão Orçamentária;

    – Culpa concorrente da Administração e Aplicação de Penalidade ao Contratado;

    – Delimitação do escopo do DNIT no cumprimento de Programas e Condicionantes ambientais, indígenas e de patrimônio histórico no âmbito da Infraestrutura de Transportes;

    – Dificuldades Institucionais do DNIT em cumprir compensações ambientais fora da sua esfera de competência;

    – Consórcio nas Licitações – Alterações e Dissolução;

    – Questões Polêmicas no Regime de Contratação Integrada;

    – Programas de reassentamento exigidos por obras de Infraestrutura;

    – Questões Judiciais no Âmbito dos Serviços e Obras Aquaviárias;

    – Patrimônio Ferroviário;

    – O adimplemento de obrigação Pecuniária nas Obras Rodoviárias.

    As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas no endereço www.centralap.com.br/2forum

    Serviço:
    II Fórum de Infraestrutura de Transportes
    Data: 8 e 9 de novembro
    Horário: das 9h às 18h
    Local: Auditório Térreo do DNIT Sede

    Fonte: Dnit

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