As normas para a formação de motoristas no Brasil serão revisadas e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está recebendo contribuições da sociedade sobre o assunto. O órgão pôs em consulta pública a minuta de uma nova resolução elaborada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que deve substituir o texto atual, da Resolução 168/2004.
O objetivo é modernizar e aperfeiçoar os procedimentos a fim de promover um trânsito mais seguro. O novo texto foi elaborado pela Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores do Contran e trata de aspectos pedagógicos da formação, desde a realização dos exames até a formação e a reciclagem.
As sugestões devem ser apresentadas em formulário específico, no qual o interessado deve inserir seus dados e apresentar as alterações que considera necessárias. Também é possível oferecer emendas substitutivas, modificativas ou supressivas.
O formulário deverá ser entregue ao Contran nas sessões públicas. Veja a agenda:
Manaus (AM)
Data: 29/8/2017, das 9h às 16h
Local: sede do Detran-AM, Av. Mário Ypiranga, nº 1800 – Adrianópolis
Recife (PE)
Data: 1º/9/2017, das 9h às 16h
Local: Centro de Treinamento Honda, Av. Dr. José Rufino, 955 – Areias
Campo Grande (MS)
Data: 4/9/2017, das 9h às 16h
Local: sede do Detran-MS, Rod. MS-80, Km 10, saída para Rochedo
São Paulo (SP)
Data: 6/9/2017, das 9h às 16h
Local: sede do Detran-SP, Rua João Brícola, 32 – Centro
Porto Alegre (RS)
Data: 12/9/2017, das 9h às 16h
Local: Auditório João Daudt, no Hotel Sesc Campestre–RS, Av. Protásio Alves, 6220 – Alto Petrópolis
Para acessar a íntegra da minuta da resolução e o modelo de formulário para as contribuições, acesse o site do Denatran. Informações adicionais sobre os procedimentos relacionados à consulta pública poderão ser solicitadas no e-mail: [email protected].
Fonte: CNT